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BEM VINDOS

Somos uma Assessoria Empresarial especializada em Direito Aduaneiro e demais áreas correlatas, fundada pela motivação em preencher uma lacuna no mercado nacional às empresas que almejam atuar no comércio exterior e aquelas com dificuldades em adequar ao sistema brasileiro e internacional.

 

Orgulhamo-nos em desenvolver com competência nossas atividades, maximizando os resultados obtidos.

 

Com ênfase na advocacia preventiva e no estudo das futuras operações no comércio exterior, orientando nosso cliente sobre a legislação vigente e sobre as exigências dos órgãos regulatórios com objetivo de minimizar os riscos nos procedimentos burocráticos.

 

Nosso diferencial é a experiência/vivência na área, conseguindo identificar particularidades de cada caso de forma personalizada e exclusiva dentro de uma prática legal com qualidade e amparada em padrões éticos.

 

NOSSA
HISTÓRIA

Nossa história se baseia na experiência da sócia fundadora Dra. Juliane Teixeira Linhares atuante há mais de 20 anos no comércio exterior e através dos ensinamentos do Mestre Felipe Breda (in memorian) que a motivou para o nascimento TJ Assessoria Empresarial Aduaneira em 2012.

Apaixonada pelo comércio exterior, a Dra. Juliane Teixeira Linhares especializou-se em Direito Empresarial Aduaneiro, MBA em gestão de Comercio Exterior pela FGV, Pós graduada em Direito Empresarial pela FGV e com participação efetiva na Comissão de Direito Aduaneiro da

OAB-São Paulo-SP.

Atualmente, o escritório atua em sua sede própria, com constante investimento em capacitação técnica de sua equipe.

 

Ética, dinamismo e comprometimento são os alicerces de nossa empresa, contando com profissionais capacitados para coordenar as operações no comércio exterior, utilizando critérios bem definidos e visando sempre a prestação de serviços com qualidade, eficiência e agilidade.

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METODOLOGIA 
DE    TRABALHO

Através dos nossos profissionais especializados atuamos com uma metodologia própria, pautada em critérios rigorosos para aplicar de forma segura a melhor estratégia jurídica. Evitando ao máximo novos litígios, mitigando o risco operacional e prejuízos, permitindo o livre exercício de atividade econômica e preservação do lucro.    A advocacia preventiva tem como objetivo evitar questões judiciais futuras, desgastantes e onerosas. Realizamos assessoria prévia em relação à administração e organização da empresa na área de comércio exterior, melhorando assim o seu desempenho tanto no aspecto funcional quanto econômico, reduzindo sua carga tributária e fiscal.

 
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Áreas  de atuação

Oferecemos as melhores alternativas para serviços de Comércio Exterior de forma especializada, elevando o nosso índice de sucesso. 

Habilitação no
comércio exterior 

Atuamos na análise documental, fiscal, contábil e societária para possíveis correções e assim elaborando o pedido ou revisão de habilitação no SISCOMEX, resultando no enquadramento na modalidade Limitada até US$ 50.000 ou US$ 150.000 e na ilimitada acima de US$ 150.000.

 
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Revisão Aduaneira

Ação preventiva com a análise das importações  realizadas nos últimos 5 anos.

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Procedimentos Especiais / Valoração Aduaneira

Acompanhamento técnico em todas as fases do processo de importação para identificar os motivos que levaram o contribuinte ao procedimento fiscal nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.986/20 (revogou as Instruções Normativas SRF n° 228/02 e RFB 1.169/11), auxiliando na análise documental e respostas a intimação para a liberação da mercadoria de forma administrativa ou judicial. 

Pareceres Jurídicos e Consultas Administrativas

Elaboramos consultas preventivas perante a Receita Federal do Brasil ou demais órgãos de fiscalização e controle sobre classificação fiscal de mercadorias, legislação tributária, entre outras, buscando garantir ao importador uma maior segurança jurídica.

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Pleitos Ex-tarifarios

e Regimes Especiais

(Estadual e Federal)

Pleito de Ex- tarifário para aquisição de bens de capital sem fabricação nacional, com objetivo de reduzir temporariamente o Imposto de Importação.

Perdimento

de mercadorias

Promover defesa visando à anulação da pena de perdimento pela via administrativa, e se necessário à propositura de ações judiciais.

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Regime Especial ICMS

Análise e requerimento da concessão do regime especial para os contribuintes em relação ao pagamento do ICMS. 

nossos    clientes

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